Foi instalada na tarde desta terça-feira (5) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que vai investigar as supostas irregularidades cometidas na compra de 200 respiradores artificiais pela Secretaria de Estado da Saúde. A data da primeira reunião ordinária do grupo ainda será definida.
A CPI foi oficializada pelo Ato da Mesa 11/2020, no qual foram indicados os nove deputados integram a comissão: Moacir Sopelsa (MDB), Valdir Cobalchini (MDB), Felipe Estevão (PSL), Sargento Lima (PSL), João Amin (PP), Milton Hobus (PSD), Marcos Vieira (PSDB), Fabiano da Luz (PT) e Ivan Naatz (PL).
Na reunião de instalação da CPI, comandada pelo deputado Moacir Sopelsa, foram eleitos, por unanimidade, presidente, vice-presidente e relator. Ivan Naatz se colocou à disposição para ser o relator e foi eleito por unanimidade. Ele foi o autor do requerimento que resultou na instalação da comissão. “Gostaria de ser relator por ser advogado e nessa condição já ter participado de CPIs quando fui vereador e na condição de advogado”, justificou Naatz.
Sargento Lima e Valdir Cobalchini colocaram seus nomes para a presidência da CPI. Cobalchini declinou da candidatura e Sargento Lima foi eleito por unanimidade. “Quero agradecer a confiança dos deputados”, afirmou o presidente da CPI. “Essa é, para mim, a oportunidade de uma resposta que tem que ser dada com velocidade e imparcialidade para a sociedade catarinense”, completou Sargento Lima.
Já Valdir Cobalchini foi escolhido para a vice-presidência da CPI, que terá 120 dias, contados a partir desta terça, para apresentar seu relatório final. O objeto da investigação será a compra com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 33 milhões, de 200 respiradores artificiais da empresa Veigamed, do Rio de Janeiro.
Conforme reportagem do The Intercept Brasil, o governo catarinense já pagou pelos aparelhos, mas a Veigamed ainda não os entregou. Além disso, os ventiladores que serão entregues teriam configuração inferior à que foi negociada inicialmente entre o Estado e a Veigamed. A reportagem aponta, também, falta de expertise da empresa na comercialização dos respiradores e suposto superfaturamento na compra.
